Edifício público existente no período colonial para fornecer serviços administrativos, judiciais, penitenciários e religiosos. Compõe-se de duas partes: a câmara e a cadeia.

ALBERNAZ, M. P; LIMA, C. M. Dicionário ilustrado de arquitetura. V. 1. São Paulo: ProEditores, 1998, p. 128.