política urbanaPlanejamento territorial urbano <p>Programa de ação governamental voltado à ordenação dos espaços habitáveis, abrangendo, dessa forma o planejamento quanto a gestão das cidades.</p> <p>Fonte: Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Link: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/76/edicao-1/principios-e-instrumentos-de-politica-urbana</p>