{"tema_id":"809","string":"opera\u00e7\u00f5es urbanas","created":"2019-10-23 14:58:07","code":null,"modified":"2021-02-03 15:33:44","notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o s\u00edntese","@lang":"pt-BR","@value":"Conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas que visam transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais, para melhorias sociais e valoriza\u00e7\u00e3o de determinada \u00e1rea da cidade. Devem ser aprovadas mediante Leis espec\u00edficas de acordo com um conjunto de diretrizes urban\u00edsticas de maneira a alcan\u00e7ar metas de qualifica\u00e7\u00e3o para os territ\u00f3rios que abrangem. "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"As Opera\u00e7\u00f5es Urbanas s\u00e3o instrumentos de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reguladas pelo Plano Diretor e aprovadas mediante lei municipal, que estabelecem regras urban\u00edsticas espec\u00edficas e incentivos ao adensamento populacional e construtivo para uma determinada \u00e1rea da cidade, com per\u00edmetro previamente definido. T\u00eam por objetivo alcan\u00e7ar metas de qualifica\u00e7\u00e3o para os territ\u00f3rios que abrangem, por meio de um conjunto de diretrizes urban\u00edsticas, como estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257\/01).\nFonte: Prefeitura de S\u00e3o Paulo. https:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/estruturacao-territorial\/operacoes-urbanas\/ "}]}