{"tema_id":"6460","string":"domic\u00edlios","created":"2022-02-28 08:08:03","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o s\u00edntese","@lang":"pt-BR","@value":"Termo jur\u00eddico para locais de resid\u00eancia. \u00c9 a moradia principal da pessoa.\n\u00a0\nEquipe Arquigrafia. "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Estruturas ou outros locais de resid\u00eancia; no sentido jur\u00eddico, um domic\u00edlio \u00e9 a morada principal de uma pessoa, sua localiza\u00e7\u00e3o fixa ou permanente.\nFonte: AAT\nhttp:\/\/vocab.getty.edu\/page\/aat\/300438625 "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"No campo do direito, domic\u00edlio \u00e9 o lugar ou a sede prefixado em lei ou em contrato, onde poder-se-\u00e1 encontrar a pessoa natural ou jur\u00eddica, para que a mesma possa arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Etimologicamente, vem do termo latino domus, que significa \"casa\". A defini\u00e7\u00e3o legal, por\u00e9m, afastou-se desse significado para agregar dois elementos: um objetivo, que \u00e9 a resid\u00eancia, e outro subjetivo, que \u00e9 o \u00e2nimo definitivo. Da\u00ed, ent\u00e3o, n\u00e3o se confundir com a simples moradia, embora esta tamb\u00e9m n\u00e3o seja desprovida, em alguns casos, de relev\u00e2ncia jur\u00eddica. O termo 'domic\u00edlio' \u00e9 tamb\u00e9m empregado, excepcionalmente, no direito, para indicar a casa de morada de pessoa.\n\u00a0\nFonte: Wikip\u00e9dia. https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Domic%C3%ADlio "}]}