{"tema_id":"5019","string":"loteamento urbano","created":"2021-02-23 21:14:37","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o s\u00edntese","@lang":"pt-BR","@value":"Subdivis\u00e3o de \u00e1rea em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.  "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c1rea de terreno dividida em parcelas menores para lotes, quarteir\u00f5es, ruas, espa\u00e7os abertos e \u00e1reas p\u00fablicas, e a designa\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de utilidades e outros servi\u00e7os.\n\u00a0\nFonte: Art & Architecture Thesaurus -\u00a0http:\/\/vocab.getty.edu\/page\/aat\/300055451 "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Considera-se loteamento urbano a subdivis\u00e3o de \u00e1rea em lotes destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de qualquer natureza. E que seu desmembramento a subdivis\u00e3o de \u00e1rea urbana em lotes para edifica\u00e7\u00e3o na qual seja aproveitado o sistema vi\u00e1rio oficial da cidade ou vila sem que se abram novas vias ou logradouros p\u00fablicos e sem que se prolonguem ou se modifiquem os existentes.\n\nFonte: Brasil. Decreto-lei 271 de 28 de fevereiro de 1967. \nDisp\u00f5e s\u00f4bre loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador concess\u00e3o de uso e espa\u00e7o a\u00e9reo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del0271.htm "}]}