{"tema_id":"3631","string":"opera\u00e7\u00f5es interligadas","created":"2021-02-03 21:59:50","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o s\u00edntese","@lang":"pt-BR","@value":"Parcerias entre o Poder P\u00fablico e a iniciativa privada para a altera\u00e7\u00e3o de determinados par\u00e2metros urban\u00edsticos de determinado im\u00f3vel ou localidade, ap\u00f3s rigorosa an\u00e1lise t\u00e9cnica, nos limites e na forma definida em Lei. "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"As opera\u00e7\u00f5es interligadas s\u00e3o uma parceria entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada, aprovada pela C\u00e2mara Municipal em 1986 e aplicada por todas as administra\u00e7\u00f5es municipais, dos mais diversos matizes pol\u00edticos, desde ent\u00e3o.\nPor elas, os \u00edndices urban\u00edsticos de determinado im\u00f3vel podem sofrer altera\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s rigorosa an\u00e1lise t\u00e9cnica e atendimento de exig\u00eancias adicionais \u00e0s da Lei de Zoneamento. Sempre existe, como contrapartida do empreendedor (aspecto social mais relevante, ao lado do est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico), a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.\n\nFonte: Folha de S\u00e3o Paulo. https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/cotidian\/ff16109811.htm "}]}