{"tema_id":"3153","string":"abastecimento de alimentos","created":"2021-01-23 23:34:10","code":null,"notes":[{"@type":"Defini\u00e7\u00e3o s\u00edntese","@lang":"pt-BR","@value":"Engloba a produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, armazenagem, transporte, distribui\u00e7\u00e3o e consumo como forma de garantir a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.\n\u00a0\nEquipe Arquigrafia. "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"O abastecimento alimentar engloba produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, armazenagem, transporte, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo, com vistas a promover a soberania e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional a popula\u00e7\u00e3o. Fonte. Brasil. Decreto n\u00ba11.820, de 12 de dezembro de 2023.\n\u00a0\nFonte: Institui a Pol\u00edtica Nacional de Abastecimento Alimentar e disp\u00f5e sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. art. 84, caput, incisos IV e VI, al\u00ednea \u201ca\u201d. https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03 "},{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c9 a forma de garantir que o alimento produzido de forma agroecol\u00f3gica chegue \u00e0 mesa dos trabalhadores urbanos.\nFonte: Pacheco, Maria Em\u00edlia. Abastecimento alimentar no Brasil. In: Abastecimento popular de alimentos. Semear: Cadernos de soberania alimentar, agroecologia e abastecimento. Cole\u00e7\u00e3o Semear, v. 2. [Apoio Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll], p. 19. "}]}