<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt-BR">domicílios</dc:title><dc:identifier>https://vocabularios.eca.usp.br/vcaa/skos/6460</dc:identifier><dc:language>pt-BR</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt-BR">Cibele A. C. M. Santos, Vânia Mara Alves Lima</dc:publisher><dcterms:created>2022-02-28 08:08:03</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">https://vocabularios.eca.usp.br/vcaa/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt-BR">Vocabulário Colaborativo em Artes e Arquitetura</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dcterms:alternative xml:lang="pt-BR">domicílio</dcterms:alternative> <dc:description xml:lang="pt-BR"><![CDATA[ <p>Estruturas ou outros locais de residência; no sentido jurídico, um domicílio é a morada principal de uma pessoa, sua localização fixa ou permanente.</p>
<p>Fonte: AAT</p>
<p><a href="http://vocab.getty.edu/page/aat/300438625">http://vocab.getty.edu/page/aat/300438625</a></p> ]]> </dc:description> <dc:description xml:lang="pt-BR"><![CDATA[ <p>No campo do direito, domicílio é o lugar ou a sede prefixado em lei ou em contrato, onde poder-se-á encontrar a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais. Etimologicamente, vem do termo latino domus, que significa "casa". A definição legal, porém, afastou-se desse significado para agregar dois elementos: um objetivo, que é a residência, e outro subjetivo, que é o ânimo definitivo. Daí, então, não se confundir com a simples moradia, embora esta também não seja desprovida, em alguns casos, de relevância jurídica. O termo 'domicílio' é também empregado, excepcionalmente, no direito, para indicar a casa de morada de pessoa.</p>
<p> </p>
<p><a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Domic%C3%ADlio" target="_blank" rel="noopener">Fonte: Wikipédia. https://pt.wikipedia.org/wiki/Domic%C3%ADlio</a></p> ]]> </dc:description></metadata>