{"tema_id":"35","string":"TORTURAS","created":"2019-01-16 14:53:02","code":null,"notes":[{"@type":"Nota do catalogador","@lang":"pt-BR","@value":"Designa qualquer ato pelo qual dores e sofrimentos agudos, f\u00edsicos ou mentais, s\u00e3o inflingidos intencionalmente a uma pessoa para obter dela, ou de terceira pessoa, informa\u00e7\u00f5es ou confiss\u00f5es; de catig\u00e1-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou tenha suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; quando tais dores ou sofrimentos s\u00e3o inflingidos por um funcion\u00e1rio p\u00fablico ou outra pessoa no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou por sua instiga\u00e7\u00e3o ou com seu consentimento ou aquiesc\u00eancia. "}]}